Meta AI deve chegar ao Brasil após nova decisão; saiba o que esperar

Governo brasileiro entende que Meta cumpriu com exigências para uso de dados pessoais para treinamento da Meta AI, inteligência artificial da empresa; confira o que muda

A Meta AI deve ser oficialmente liberada no Brasil após a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, decidir favoravelmente ao serviço da Meta, nesta sexta-feira (30). Agora, a big tech está autorizada a usar dados de usuários brasileiros para treinar a inteligência artificial (IA). A liberação ocorreu após o órgão analisar e concordar com o novo plano de conformidade apresentado pela empresa, que inclui permitir que usuários das redes sociais da companhia tenham o direito de não fornecer seus dados para o treinamento dos sistemas.

Em junho, a ANPD suspendeu o uso de dados brasileiros pela Meta, devido a uma violação no direito de privacidade dos usuários do WhatsApp, Instagram e outras plataformas da empresa. No mês seguinte, a Meta AI chegou à América Latina, mas deixou o Brasil de fora do lançamento, enquanto aguardava liberação em território nacional. A ferramenta traz diversas funcionalidades aos apps da empresa, como a criação de figurinhas com IA e obter respostas rápidas para perguntas dentro das redes sociais. A seguir, entenda tudo sobre a decisão da ANPD e saiba o que esperar da Meta AI.

ANPD libera coleta de dados de usuários pela Meta

A nova decisão da ANPD libera o uso de dados pessoais para treinamento da Meta AI pela Meta, com algumas restrições. A definição publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30), entendeu que a gigante americana cumpriu as exigências impostas pelo órgão, que visavam garantir a privacidade dos usuários brasileiros e a adequação da atividade à legislação vigente.

No dia 16 de junho, a ANPD ordenou a suspensão da política de privacidade da Meta, que previa o uso de informações públicas dos usuários do Facebook, Instagram e WhatsApp para treinamento da inteligência artificial. Na época, a instituição entendeu que as novas regras das redes sociais iam de encontro à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A confusão iniciou após as mudanças realizadas pela big tech terem sido implementadas sem uma notificação prévia aos usuários. Além disso, segundo a ANPD, a coleta dos dados não ofereceria uma contrapartida condizente com o alto número de informações armazenadas.

Após isso, a Meta iniciou a negociação com o governo brasileiro, que parece ter tido conclusão satisfatória para ambos lados, nesta sexta-feira (30). Agora, a empresa de Mark Zuckerberg tem cinco dias úteis para “apresentar um cronograma de implementação do plano de conformidade”, além da obrigação de “dar atenção especial ao prazo mínimo de 30 dias entre o envio da notificação aos usuários e o início do uso dos dados”, segundo a decisão final da ANPD. Foi definido também que “a Meta deve garantir o “direito de oposição” dos usuários – ou seja, garantir que o usuário da rede tenha o direito de não fornecer seus dados para o treinamento dos sistemas”.

“Cabe ressaltar que a atuação da ANPD se deu com o objetivo de promover a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o esclarecimento dos direitos dos titulares de dados. Esse episódio, mais uma vez, demonstrou que a atuação do órgão se dá no sentido de disseminar uma cultura da proteção de dados”, disse o presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, em comunicado oficial.

Confira medidas implementadas pela Meta após aprovação da ANPD

O novo pacote de medidas implementadas pela Meta e autorizadas pela ANPD incluem o treinamento dos modelos de IA com dados de usuários brasileiros. No entanto, agora, a bigtech enviará e-mails a usuários brasileiros, para que eles “saibam como a Meta planeja expandir as suas experiências de IA”, além de mostrar notificações no Facebook e Instagram sobre como o recurso é gerido pela companhia.

Outras propostas da empresa incluem:

• A utilização de “informações públicas de contas de usuários em suas plataformas para desenvolver e melhorar modelos de IA generativa para recursos e experiências de IA na Meta no Brasil”;
• Atualização da Política de Privacidade e o Aviso de Privacidade do Brasil “para refletir essas mudanças e data em que entrarão em vigor, mas os usuários ainda poderão se opor a elas a qualquer tempo”;
• A distribuição de formulários, via notificações e e-mail, “para que os usuários que desejarem possam exercer seu direito de se opor ao uso de suas informações públicas pela Meta, como postagens e comentários públicos, para o propósito de desenvolver e melhorar modelos generativos para a IA na Meta”;
• A inclusão de mensagens e banners na Central de Privacidade da Meta e na Política de Privacidade, “para conscientizar os usuários que estão no Brasil sobre como tratamos os dados dos usuários e com links direcionando para o formulário de oposição”.

Em nota divulgada para a imprensa, a Meta afirma, por último, que “está trabalhando arduamente para construir a próxima geração de recursos de IA em seus serviços, garantindo que isso seja feito de maneira segura, responsável e consciente, e que atenda às expectativas de privacidade das pessoas. O objetivo da empresa sempre foi que todos os usuários tenham o mesmo nível de experiência com o assistente de IA gratuito mais inteligente disponível hoje”.

O que esperar da Meta AI

A Meta AI funciona como um assistente nativo das plataformas da Meta. Por meio de comandos de texto, os usuários podem acionar a IA e fazer perguntas sobre diversos assuntos. A tecnologia é capaz de responder dúvidas a partir de consultas na Internet e também pode ser usada para melhorar a experiência nas redes sociais. É possível, por exemplo, perguntar à inteligência artificial sobre o tema de um post no Facebook diretamente por um botão no feed.

Além disso, a Meta AI também poe ser usada para criar imagens, com o recurso Imagine, e criar figurinhas personalizadas a partir de prompts. Com a nova decisão da ANPD, espera-se que as ferramentas de IA cheguem em breve ao WhatsApp, Facebook e Instagram.

Via: Meta AI deve chegar ao Brasil após nova decisão; saiba o que esperar